segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Documentação para obtenção do alvará de construção

Boa noite pessoal!
Depois de vários dias estou de volta para novas postagens. Hoje vamos falar sobre a documentação para encaminhamento do alvará de construção e também sobre o tempo gasto neste passo, que não é pouco.
Para iniciar devemos lembrar que o projeto deve estar pronto, com memorial descritivo da obra. Ou seja, tem que estar tudo pronto e decidido, daqui para frente você pode fazer poucas modificações sem ter que solicitar uma autorização para mudança no projeto.
Sem mais delongas, vamos aos documentos necessários para obtenção do alvará:



  1. - Cópia de um documento de identidade dos solicitantes;
  2. - Cópia atualizada da matrícula do imóvel;
  3. - Declaração do responsável técnico;
  4. - Memorial descritivo da obra;
  5. - Plantas baixas, fachadas e cortes da obra;
  6. - Requerimento padrão (cada prefeitura tem o seu).



Pouca coisa, né?
O problema em alguns lugares é a demora para analisarem o processo e emitirem o alvará para início das obras.
No meu caso demorou cerca de 20 dias, mas por problemas na planta que meu arquiteto fez errado, vê se pode, com tantas coisas para me preocupar, tenho isso para resolver.


Outro assunto que prometi para vocês era falar sobre a documentação para encaminhar o financiamento habitacional no agente financeiro. Neste passo a documentação é mais complexa, porém o tempo para a aprovação é bem menor, se você tiver tudo pronto, na Caixa, costuma demorar uma semana ou 10 dias, coisa rápida, depois é só marcar a data para assinatura do contrato e iniciar a obra.
Segue abaixo a documentação necessária:
- RG e CPF de quem estiver pleiteando o financiamento;
- comprovante de endereço do mês atual no nome do solicitante;
- 3 últimos contra-cheques;
- declaração de imposto de renda do solicitante;
- certidão de estado civil atualizada (máximo de 30 dias de defasagem);


Em caso de compra de imóvel pronto a documentação complementar do imóvel é:
- matricula atualizada com negativa de ônus;
- RG e CPF dos vendedores;


Em caso de construção em terreno próprio, a documentação é:
- matrícula atualizada com negativa de ônus;
- projeto completo com plantas baixas, hidro-sanitário, elétrica e fachadas aprovado pelo órgão competente;
- alvará de construção expedido por órgão competente;
- ART da obra;
- Documentação do responsável técnico;
- Memorial descritivo;
- Orçamentos e cronogramas da obra, ver formulários na página da Caixa na internet.


Bom, acho que é isso, com isso vocês já podem encaminhar o financiamento e ficar na expectativa para assinar o contrato.

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